Última atualização: 21/07/2023

A Oncologia 360 é um é um website disponível em www.onco360.com.br e pelo aplicativo disponível para Android e iOS (“Aplicativo” ou “Plataforma”), mantido e administrado pela BBLG ENSINO, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE LTDA ., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 51.456.997/0001-20, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Sousa Ramos 144, Bairro Vila Mariana – Sala 152, CEP 04120-080, denominada “Onco360”Nesse contexto, para que nosso ambiente se desenvolva de maneira lícita, ética, confortável, produtiva e segura para nossos Usuários, criamos os presentes Termos de Uso (“Termos”) que compõem as regras para a utilização adequada de nossa Plataforma.Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento, por meio do endereço www.onco360.com.br/termosdeuso. Ainda, recomendamos a todos a leitura de nosso Aviso de Privacidade, que explica o modo como tratamos os dados pessoais de nossos Usuários, acessível em www.onco360.com.br/privacidadeEstes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante aviso no site e por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

Registro de Usuários e Cadastramento

A Plataforma propicia um ambiente digital de Ensino Médico, focado em médicos oncologistas e serão admitidos os usuários mediante cadastro em área logada contendo os seguintes dados pessoais: Nome Completo, E-mail, Número do Conselho de Classe Médico.

Por ser um portal destinado a atualização de conteúdo médico especializado, os usuários deverão estar devidamente cadastrados em seu conselho de classe, nos necessários órgãos públicos e com regular atividade profissional. Caso venhamos a verificar a existência de conta de Usuário que não atenda aos critérios descritos, por descoberta fortuita ou denúncia, poderemos suspender ou excluir tal conta, que perderá acesso à Plataforma e todas as suas funcionalidades.

A utilização da Plataforma e a interação com os demais Usuários demandará a criação de cadastro, de acordo com o perfil acima que melhor se encaixar com a realidade do Usuário. Para criação do perfil, o Usuário precisará fornecer alguns dados pessoais, como seu nome completo, CPF, RG, data de nascimento, telefone, endereço, endereço de e-mail, profissão, inscrição no respectivo órgão regulador de e especialidade, conforme esclarecido em nosso aviso de privacidade. Ao final dessa etapa, será enviada comunicação automática para validação do endereço de e-mail informado anteriormente, visando a homologação e liberação da utilização da Plataforma.

Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil serão admitidos como Usuários da Plataforma. Por limitação técnica, entretanto, não dispomos de meios para garantir a maioridade de cada Usuário, motivo pelo qual é de exclusiva responsabilidade deste a observação desse impedimento, a regularidade de seus atos e veracidade de suas declarações, sujeitando-se a eventuais penas previstas na legislação vigente. Caso venhamos a verificar a existência de conta de Usuário mantida por pessoa que não atenda aos critérios descritos, por descoberta fortuita ou denúncia, poderemos suspender ou excluir tal conta, que perderá acesso à Plataforma e todas as suas funcionalidades.

Toda informação fornecida pelo Usuário por meio da Plataforma deverá ser verdadeira, garantindo o Usuário a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do cadastro, responsabilizando-se, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal. Logo, encorajamos o Usuário a exercer o seu direito de correção e atualização dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida a nós de forma que sempre reflita a realidade.

Ao finalizar o cadastro, o Usuário deverá concordar com as disposições destes Termos e tomará ciência do Aviso de Privacidade, sendo permitido que o Usuário interaja com as funcionalidades da Plataforma. Caso seja de seu interesse, o Usuário pode se habilitar ao recebimento de materiais publicitários da Onco360 ou de seus parceiros comerciais, o que não é obrigatório para a utilização ordinária da Plataforma.

Finalizada a etapa de cadastro e da validação de cadastro, o usuário terá acesso à área logada com conteúdo médico destinado a atualização científica.

Desde já, esclarecemos que não solicitamos, em hipótese alguma e em qualquer circunstância, senhas ou informações financeiras de Usuários por e-mail, SMS, telefone ou quaisquer outras formas, além da própria Plataforma, dado que o uso da plataforma não prevê pagamento, sendo de acesso gratuito desde preenchido os critérios de inclusão acima.

DO USO CORRETO DA PLATAFORMA

Na Onco360 prezamos pelo desenvolvimento de um ambiente digital seguro e transparente. Por isso, em todas as suas atividades e interações, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como as regras aqui estabelecidas, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;
Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;
Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
Sejam protegidos por quaisquer direitos de imagem, de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da Plataforma, da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou,
Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido. Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, poderemos excluir conteúdo ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

FINALIDADE DA PLATAFORMA E RESPONSABILIDADE CIENTÍFICA

A Plataforma Onco360 tem por finalidade a divulgação científica voltada a médicos oncologistas, tendo como meta fundamental a Atualização Médica. Sendo o conteúdo médico indexado na área logada de responsabilidade da plataforma Onco360 e do autor científico do material destinado. Cabendo a Onco360 validar, certificar e endossar a veracidade científica do conteúdo médico gerado pelo Autor através do nosso time médico-científico e editor médico responsável: Dra Bruna Bighetti – médica oncologista – CRM 174.944 – CREMESP-SP

O conteúdo científico poderá será oferecido na Plataforma para os usuários por meio de aulas gravadas, recursos audiovisuais, e arquivos no formado PDF. Caso o usuário deseje questionar formalmente o conteúdo indexado, poderá fazê-lo por meio da seção sac@onco360.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os Usuários declaram que qualquer conteúdo inserido na Plataforma é de autoria da plataforma Onco360 ou sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para sua utilização.

Na eventualidade de tomarmos conhecimento, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, de que algum conteúdo infringe direitos de terceiros, referido conteúdo será imediatamente removido da Plataforma.

Somos titulares exclusivos de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Plataforma, de suas interfaces, bem como do código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a Plataforma, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir a utilização da Plataforma, concedemos, pela duração da manutenção das contas, licenças temporárias de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização da Plataforma, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Assim, o Usuário assegura que não fará, tentará fazer, ou ajudará alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou de acesso ao código-fonte e estrutura do banco de dados.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. No entanto, a nosso exclusivo critério e visando o integral cumprimento das regras ora estabelecidas, poderemos dar por terminado, suspenso ou interrompido unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer aviso ou indenização seja devida ao Usuário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a não podemos garantir a disponibilidade, ausência de falhas e continuidade do funcionamento da Plataforma, nem garante a utilidade da Plataforma para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, não seremos, em hipótese alguma, responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção ou término do acesso à Plataforma, ou por falhas de funcionamento, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso.

Utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados cadastrais inseridos pelo Usuário na Plataforma, no entanto não temos como garantir que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável.

Não verificamos ou controlamos o uso que o Usuário faz da Plataforma. Dessa forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização da Plataforma ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários compartilham com outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidas advindos de fraude de identidade cometida por Usuário em comunicações transmitidas por meio da Plataforma.

Por fim, não temos a obrigação de fornecer eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, na Plataforma, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual, exercício irregular da medicina ou outros direitos, deverá nos enviar comunicação em dpo@onco360.com.br contendo os seguintes dados:

dados pessoais: nome, número de telefone e e-mail;
especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na Plataforma e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como prova da titularidade sobre tais direitos ou legítima autorização para representar o titular;
fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

A partir de nossa ciência, poderemos excluir conteúdo apontado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

Desenvolvemos um Aviso de Privacidade para esclarecer e concentrar informações sobre como realizamos a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos via Plataforma, acessível por meio do link www.onco360.com.br/privacidade, documento que constitui parte integrante e indissociável dos presentes Termos e cuja leitura atenta é altamente recomendável.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos, independentemente de conflitos com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de domicílio do Usuário no Brasil para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão desistência, novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas por meio do canal a seguir: sac@onco360.com.br, ao passo que todas as notificações e comunicações de nossa parte ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

envio de carta ao endereço fornecido pelo Usuário;
envio de mensagem de e-mail a qualquer dos endereços de e-mail fornecidos pelo Usuário;
comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; e,
inclusão de mensagens visível e acessível na Plataforma.

Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a realizar devidas mudanças aos dados de notificação informados.

Termos de uso