Termos de uso

DO USO CORRETO DA PLATAFORMA

Na Onco360 prezamos pelo desenvolvimento de um ambiente digital seguro e transparente. Por isso, em todas as suas atividades e interações, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como as regras aqui estabelecidas, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido. Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, poderemos excluir conteúdo ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

FINALIDADE DA PLATAFORMA E RESPONSABILIDADE CIENTÍFICA

A Plataforma Onco360 tem por finalidade a divulgação científica voltada a médicos oncologistas, tendo como meta fundamental a Atualização Médica. Sendo o conteúdo médico indexado na área logada de responsabilidade da plataforma Onco360 e do autor científico do material destinado. Cabendo a Onco360 validar, certificar e endossar a veracidade científica do conteúdo médico gerado pelo Autor através do nosso time médico-científico e editor médico responsável: Dra Bruna Bighetti – médica oncologista – CRM  174.944 – CREMESP-SP

O conteúdo científico poderá será oferecido na Plataforma para os usuários por meio de aulas gravadas, recursos audiovisuais, e arquivos no formado PDF. Caso o usuário deseje questionar formalmente o conteúdo indexado, poderá fazê-lo por meio da seção sac@onco360.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os Usuários declaram que qualquer conteúdo inserido na Plataforma é de autoria da plataforma Onco360 ou sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para sua utilização.

Na eventualidade de tomarmos conhecimento, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, de que algum conteúdo infringe direitos de terceiros, referido conteúdo será imediatamente removido da Plataforma.

Somos titulares exclusivos de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Plataforma, de suas interfaces, bem como do código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a Plataforma, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir a utilização da Plataforma, concedemos, pela duração da manutenção das contas, licenças temporárias de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização da Plataforma, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Assim, o Usuário assegura que não fará, tentará fazer, ou ajudará alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou de acesso ao código-fonte e estrutura do banco de dados.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. No entanto, a nosso exclusivo critério e visando o integral cumprimento das regras ora estabelecidas, poderemos dar por terminado, suspenso ou interrompido unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer aviso ou indenização seja devida ao Usuário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a não podemos garantir a disponibilidade, ausência de falhas e continuidade do funcionamento da Plataforma, nem garante a utilidade da Plataforma para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, não seremos, em hipótese alguma, responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção ou término do acesso à Plataforma, ou por falhas de funcionamento, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso.

Utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados cadastrais inseridos pelo Usuário na Plataforma, no entanto não temos como garantir que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável.

Não verificamos ou controlamos o uso que o Usuário faz da Plataforma. Dessa forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização da Plataforma ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários compartilham com outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidas advindos de fraude de identidade cometida por Usuário em comunicações transmitidas por meio da Plataforma.

Por fim, não temos a obrigação de fornecer eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, na Plataforma, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual, exercício irregular da medicina ou outros direitos, deverá nos enviar comunicação em dpo@onco360.com.br  contendo os seguintes dados:

A partir de nossa ciência, poderemos excluir conteúdo apontado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

Desenvolvemos um Aviso de Privacidade para esclarecer e concentrar informações sobre como realizamos a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos via Plataforma, acessível por meio do link www.onco360.com.br/privacidade, documento que constitui parte integrante e indissociável dos presentes Termos e cuja leitura atenta é altamente recomendável.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos, independentemente de conflitos com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de domicílio do Usuário no Brasil para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão desistência, novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas por meio do canal a seguir: sac@onco360.com.br, ao passo que todas as notificações e comunicações de nossa parte ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a realizar devidas mudanças aos dados de notificação informados.